Furto simples (CP, artigo 155, caput). Autoria que não se revela, quantum satis, em nenhuma das fases processuais.

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

MP denuncia 35 por prática de aborto

Senado aprova aumento salarial para parlamentares

Câmara dos Deputados irá processar Arnaldo Jabor

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio

Ato do TJ determina a instalação da Câmara Especial de Direito Público

Servidores do Foro de Santa Maria recebem treinamento para atendimento

Australiano que pôs bebê em secadora pega 8 meses de prisão

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Rio de Janeiro não vai transferir presos de alta periculosidade

Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

Cadete PM, durante curso de formação, não recebe hora extra